Aviso legal
AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
kreaconcrete.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, kreaconcrete.com, (doravante, Site) pertence a: kreacret sl, com NIF: B56932619, e cujos dados de contato são:
Endereço: Avenida Doctor Gálvez Ginachero N°21, 1D. 29009 Málaga, Espanha
Telefone de contato: 0034614184207
Email de contato: kreaconcreteshop@gmail.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Objeto das condições: O Site
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Site. Para efeitos destas Condições, entende-se como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que, caso existam, sejam oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
kreaconcrete reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento a kreaconcrete possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que integram o Site ou o acesso aos mesmos.
O Usuário
O acesso, navegação e uso do Site conferem a condição de Usuário, portanto, o Usuário aceita, desde o momento em que inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como suas modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação da legislação pertinente de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário ler as Condições sempre que visitar o Site.
O Site de kreaconcrete fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade por realizar um uso correto do Site. Essa responsabilidade se estende a:
1. O uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela kreaconcrete, de forma que não seja contrário às presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa lesionar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.
2. A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários disponibilizados pela kreaconcrete para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a kreaconcrete sobre qualquer ocorrência que permita o uso indevido da informação registrada nesses formulários, como, por exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.
3. O simples acesso a este Site não implica a criação de qualquer tipo de relação comercial entre a kreaconcrete e o Usuário.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
kreaconcrete não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A kreaconcrete fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site será ininterrupto ou livre de erros.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou o software a que o Usuário pode ter acesso através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso a kreaconcrete será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam por causa do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos aos sistemas informáticos ou causados pela introdução de vírus.
kreaconcrete também não se responsabiliza pelos danos que possam ocorrer aos usuários devido a um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza por falhas, interrupções, falta ou defeitos nas telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
kreaconcrete não oferece nem comercializa, direta ou indiretamente, os produtos e/ou serviços disponíveis nos sites vinculados.
O Usuário ou terceiro que realize um link de uma página web para o Site de kreaconcrete deve saber que:
1. Não é permitida a reprodução — total ou parcialmente — de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da kreaconcrete.
2. Não é permitida nenhuma manifestação falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site da kreaconcrete, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços dele.
3. Exceto pelo link, o site onde o link for estabelecido não conterá nenhum elemento deste Site, protegido por direitos de propriedade intelectual, salvo autorização expressa da kreaconcrete.
4. O estabelecimento do link não implicará na existência de relações entre a kreaconcrete e o titular do site de onde o link é feito, nem no conhecimento e aceitação da kreaconcrete dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A kreaconcrete, por si ou como parte cedente, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, aplicando-se também a normativa espanhola e comunitária, bem como tratados internacionais relativos à matéria.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, de toda ou parte da totalidade dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da kreaconcrete.
O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da kreaconcrete. Poderá visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá apagar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.
Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer Conteúdo do Site infrinja os direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicar imediatamente à kreaconcrete através dos dados de contato na seção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A kreaconcrete reserva-se o direito de tomar as ações civis ou penais que considerar necessárias devido ao uso indevido do Site e Conteúdos ou ao descumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Usuário e a kreaconcrete será regida pela legislação vigente no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes conforme a legislação.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de Uso do Site foi criado utilizando o gerador de modelos de aviso legal e condições de uso online em 16/07/2021.
kreaconcrete.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, kreaconcrete.com, (doravante, Site) pertence a: kreacret sl, com NIF: B56932619, e cujos dados de contato são:
Endereço: Avenida Doctor Gálvez Ginachero N°21, 1D. 29009 Málaga, Espanha
Telefone de contato: 0034614184207
Email de contato: kreaconcreteshop@gmail.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Objeto das condições: O Site
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Site. Para efeitos destas Condições, entende-se como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que, caso existam, sejam oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
kreaconcrete reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento a kreaconcrete possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que integram o Site ou o acesso aos mesmos.
O Usuário
O acesso, navegação e uso do Site conferem a condição de Usuário, portanto, o Usuário aceita, desde o momento em que inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como suas modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação da legislação pertinente de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário ler as Condições sempre que visitar o Site.
O Site de kreaconcrete fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade por realizar um uso correto do Site. Essa responsabilidade se estende a:
1. O uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela kreaconcrete, de forma que não seja contrário às presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa lesionar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.
2. A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários disponibilizados pela kreaconcrete para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a kreaconcrete sobre qualquer ocorrência que permita o uso indevido da informação registrada nesses formulários, como, por exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.
3. O simples acesso a este Site não implica a criação de qualquer tipo de relação comercial entre a kreaconcrete e o Usuário.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
kreaconcrete não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A kreaconcrete fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site será ininterrupto ou livre de erros.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou o software a que o Usuário pode ter acesso através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso a kreaconcrete será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam por causa do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos aos sistemas informáticos ou causados pela introdução de vírus.
kreaconcrete também não se responsabiliza pelos danos que possam ocorrer aos usuários devido a um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza por falhas, interrupções, falta ou defeitos nas telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
kreaconcrete não oferece nem comercializa, direta ou indiretamente, os produtos e/ou serviços disponíveis nos sites vinculados.
O Usuário ou terceiro que realize um link de uma página web para o Site de kreaconcrete deve saber que:
1. Não é permitida a reprodução — total ou parcialmente — de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da kreaconcrete.
2. Não é permitida nenhuma manifestação falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site da kreaconcrete, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços dele.
3. Exceto pelo link, o site onde o link for estabelecido não conterá nenhum elemento deste Site, protegido por direitos de propriedade intelectual, salvo autorização expressa da kreaconcrete.
4. O estabelecimento do link não implicará na existência de relações entre a kreaconcrete e o titular do site de onde o link é feito, nem no conhecimento e aceitação da kreaconcrete dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A kreaconcrete, por si ou como parte cedente, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, aplicando-se também a normativa espanhola e comunitária, bem como tratados internacionais relativos à matéria.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, de toda ou parte da totalidade dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da kreaconcrete.
O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da kreaconcrete. Poderá visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá apagar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.
Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer Conteúdo do Site infrinja os direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicar imediatamente à kreaconcrete através dos dados de contato na seção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A kreaconcrete reserva-se o direito de tomar as ações civis ou penais que considerar necessárias devido ao uso indevido do Site e Conteúdos ou ao descumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Usuário e a kreaconcrete será regida pela legislação vigente no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes conforme a legislação.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de Uso do Site foi criado utilizando o gerador de modelos de aviso legal e condições de uso online em 16/07/2021.